O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira 16, que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro forneça informações sobre a conduta carcerária do ex-deputado federal Daniel Silveira. Após o recebimento do parecer, o magistrado ouvirá a Procuradoria-Geral da República sobre um pedido da defesa para obter a liberdade do bolsonarista.
Moraes garantiu a Silveira, no início de outubro, a progressão ao regime semiaberto. O STF condenou o réu em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Ele está preso desde 2 de fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato. A pena chegou a ser perdoada por Jair Bolsonaro (PL), mas a Corte anulou o indulto.
Após conseguir o semiaberto, Silveira começou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica. Ele busca, porém, obter o chamado livramento condicional, um instrumento para antecipar a concessão de liberdade, mediante o respeito a determinadas condições.
Na decisão desta segunda, Moraes também homologou a remição de 98 dias da pena imposta a Silveira, devido a estudos, trabalho e leitura realizados pelo condenado.
