Comissão de Obras discute acesso ao empreendimento em Cordeirópolis e impactos para moradores
O loteamento Mosaico, localizado em Cordeirópolis, voltou a ser pauta da reunião da Comissão de Obras da Câmara Municipal de Limeira nesta quinta-feira, 26 de março. Durante o encontro, secretários municipais e representantes informaram que apenas o acesso ao empreendimento é de competência do Município, porém, devido a desconformidades com o projeto aprovado, as obras seguem embargadas.
A reunião foi transmitida ao vivo, e um resumo oficial foi registrado em ata. Participaram os vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente da Comissão; João Antunes Bano (Solidariedade), vice-presidente; e Márcio do Estacionamento (DC), secretário, além do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Limeira, Felipe Penedo (PL).
Também estiveram presentes os secretários municipais Fábio Rosa Lucas Júnior (Meio Ambiente), Ana Cristina Machado (Planejamento e Urbanismo) e Flávio Magdesian (Negócios Jurídicos), além de representantes técnicos das áreas de Obras e Mobilidade Urbana.
[MOSAICO]
A principal preocupação levantada pelos vereadores é em relação aos compradores dos lotes, que podem enfrentar dificuldades no acesso a serviços públicos essenciais, como coleta de lixo, unidades de saúde, escolas e transporte, devido à distância do loteamento e à ausência de ligação direta com a cidade de Cordeirópolis.
O secretário de Negócios Jurídicos ressaltou que a responsabilidade pelos serviços básicos é do município. “Os compradores do empreendimento tem que entender que os serviços básicos serão oferecidos por Cordeirópolis. Saúde, escola, transporte, tudo é de Cordeirópolis”, afirmou Fábio.
Segundo os secretários, foi firmado um termo de compromisso entre o empreendimento e a cidade de Limeira para a construção da via de acesso ao loteamento. A aprovação do projeto ficou sob responsabilidade da Prefeitura de Limeira, enquanto as obras de infraestrutura e os custos com desapropriações são de responsabilidade do empreendimento.
Apesar da aprovação, a secretária de Planejamento e Urbanismo explicou que as obras foram iniciadas antes da emissão do alvará. Durante fiscalização, foram identificados pontos em desacordo com o projeto, o que motivou o embargo.
De acordo com a secretária, diversas pastas municipais analisam o processo de forma criteriosa para identificar possíveis impactos ao município, inclusive ambientais, já que o Ribeirão do Tatu marca a divisa entre Cordeirópolis e Limeira. A partir desse levantamento, serão definidas as medidas que a Prefeitura adotará em relação ao caso.
Informações CML
