O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira 16, uma ferramenta da Inteligência Artificial (IA) para produzir, gerar conteúdos e elaborar textos para o tribunal.
Chamada de MARIA, ela é “a primeira ferramenta do STF que utiliza inteligência artificial generativa, que é aquela inteligência capaz de produzir, de gerar conteúdos e que elabora textos”, explicou o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso no lançamento. Barroso afirma, também, que se trata de uma “iniciativa pioneira”.
De acordo com o STF, a ferramenta vai poder ser utilizada em três frentes de trabalho na Corte:
- resumir votos;
- produzir relatórios em processos recursais;
- e promover a análise inicial de processos de reclamação.
No primeiro caso, a MARIA poderá gerar automaticamente minutas de ementas, apresentando um resumo do entendimento de cada ministro nos casos julgados. “Essa funcionalidade foi desenvolvida internamente pelas equipes do Supremo, que garantiram a integração ao sistema eletrônico STF-Digital, com a possibilidade de revisões e edições diretas”, segundo Barroso.
Já nos relatórios processuais, a ferramenta será usada em Recursos Extraordinários (REs) e em Recursos Extraordinários com Agravo (AREs). Para esses casos, “a MARIA automatiza a elaboração de relatórios processuais essenciais para as decisões judiciais”, sintetizou o presidente do STF.
Visando otimizar os cursos dos processos que entram no Supremo, a MARIA poderá, ainda, analisar uma petição inicial e apresentar respostas aos questionamentos referentes à fase inicial do processo.
“Essa funcionalidade, inspirada no sistema Galileu do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, foi desenvolvida internamente e no futuro será ampliada para incluir a geração de relatórios e a identificação automática de precedentes relacionados”, explicou Barroso.
O processo de elaboração da ferramenta da IA começou em novembro do ano passado, quando o STF chamou empresas para apresentarem protótipos de soluções. Segundo a Corte, mais de vinte empresas participaram da chamada.
A Corte ainda indicou que a adoção da MARIA pode aumentar a eficiência e liberar os servidores “para se dedicarem a atividades mais complexas”.
