O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a anistia não deve ser para todos, conforme prevê o PL da Anistia, que quer anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e também o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em uma entrevista à Rede TV, nesta quinta-feira (27).
“Nós temos que fazer uma mediação e uma modulação na questão da anistia. Ela não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E ela também não pode nas decisões do judiciário ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, disse Alcolumbre.
Apesar de querer limitar o benefício, Alcolumbre criticou as penas que estão sendo dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quem participou dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o senador, as condenações estão sendo tão grandes que as “pessoas estão ficando comovidas e querendo a anistia“.
“Enquanto presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, nós não podemos nos furtar de discutir qualquer assunto. Mas sabe por que esse assunto está hoje nas rodas de todo Brasil? Porque é oito ou 80 de novo. (…) O que é que está acontecendo: as penas estão sendo tão grandes, que as pessoas estão achando da irrazoabilidade da pena, e estão ficando comovidas e querendo a anistia”, afirmou o presidente do Senado.
Outro tema abordado na entrevista foi se Alcolumbre pretende pautar pedidos de impeachment de ministros do STF. O presidente do Senado disse que “não pautará” e ainda afirmou que “o Senado não é órgão de correção do STF”.
Sobre o impasse das emendas, que foram bloqueadas pelo ministro Flávio Dino e liberadas recentemente após um novo acordo entre os Poderes, Alcolumbre avaliou o caso uma “injustiça”. “É uma injustiça criminalizar o Congresso brasileiro, que tem legitimidade dada pelo voto popular, de transferir recursos da União para os rincões do Brasil”, disse.
