O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta sexta-feira (28) um novo pedido do ex-ministro Walter Braga Netto para ter mais tempo para contestar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na solicitação, os advogados também solicitaram acesso a mídias da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, incluindo as tratativas do acordo firmado com a Polícia Federal e o parecer da PGR sobre a colaboração.
Moraes afirmou que Braga Netto tem “amplo acesso” aos elementos de prova já documentados e mencionados na denúncia. O ministro apontou que a defesa do general “parece não ter consultado os autos”. Os denunciados têm 15 dias para se manifestarem, o prazo começou a contar em 19 de fevereiro.
Segundo o ministro, as transcrições e as mídias referentes aos termos de depoimento de Cid estão disponíveis na íntegra às defesas dos acusados, inclusive com os arquivos de mídia gravados.
Em dezembro de 2024, Braga Netto foi preso por suposta obstrução de justiça. A Polícia Federal e a PGR apontam o general como um dos principais articuladores do suposto golpe. A defesa do militar nega qualquer irregularidade.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou outro pedido do general para declarar a suspeição do ministro Alexandre de Moraes. Segunda as investigações, a suposta trama golpista incluía um plano de assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.
A defesa do militar argumentou que Moraes poderia ser parcial ao analisar o caso, pois, ainda que não fosse a vítima principal dos crimes denunciados, seria um dos alvos. No entanto, Barroso considerou que “a notícia de que haveria um plano para o homicídio do relator, e até mesmo de outras autoridades públicas, não acarreta automaticamente a suspeição”.
