O comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinarão nesta quarta-feira (5) um acordo para o compartilhamento de dados de inteligência entre a Europol e a Polícia Federal (PF), com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado e o terrorismo.
O Brasil será o primeiro país da América Latina e o segundo no mundo, depois da Nova Zelândia, a firmar o acordo com o bloco europeu no combate ao crime organizado. “Este pacto nos permitirá aprimorar a troca de informações com um parceiro-chave, o Brasil, e reforçar o apoio da Europol às investigações criminais transfronteiriças nos Estados-membros”, afirmou Brunner, que se reunirá com Lewandowski nesta quinta.
O acordo precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e tem como base um pacto de cooperação estratégica firmado em 2017, que já possibilita o intercâmbio de dados não pessoais. Brunner destacou que a cooperação internacional é “fundamental” para fortalecer a segurança interna da UE e de seus parceiros.
A União Europeia afirmou que o acordo garantirá um alto nível de proteção dos direitos fundamentais, incluindo salvaguardas rigorosas para proteção de dados. O bloco, sob a liderança de Ursula von der Leyen, tem a segurança interna como prioridade, acrescentou o comunicado oficial.
Segundo a UE, o pacto faz parte da estratégia de segurança do bloco. “Como parte central desses esforços, a Comissão Europeia está desenvolvendo uma nova estratégia de segurança interna, a ser apresentada neste primeiro semestre, com foco em uma cooperação ainda mais estreita com parceiros internacionais.”
