O Ministério das Relações Exteriores afirmou ter afastado das funções, nesta sexta-feira 11, um servidor que sugeriu, durante reunião das forças de segurança do Distrito Federal, “descer o cacete” em indígenas que participaram de uma marcha em Brasília na quinta-feira.
Aldegundes Batista Miranda, conhecido como Aldegundes Deca, ocupava uma função administrativa no Setor de Proteção a Pessoas e ao Patrimônio da Divisão de Recursos Logísticos do Itamaraty.
“O caso foi remetido à Corregedoria do Ministério das Relações Exteriores para apuração de responsabilidade”, diz a nota do MRE, que ainda afirma “deplorar o ocorrido” e pontua que o servidor “não foi instruído a manifestar-se nos termos noticiados”. A reportagem tenta localizar o responsável pela declaração. O espaço está aberto.
A reunião em questão ocorreu de forma híbrida (presencial e virtual) com objetivo de discutir o trajeto que a marcha do Acampamento Terra Livre faria. No momento em que ocorreu a sugestão de violência, os participantes debatiam a possibilidade de os indígenas descerem até a Praça dos Três Poderes.
Nesse momento, o homem, cuja identificação na reunião era “iPhonedeca”, interrompeu as manifestações. “Deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça, pronto”, afirmou o participante, sem mostrar o rosto. O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil questionou a identidade dele e perguntou o motivo pelo qual havia feito a sugestão, mas não houve resposta.
O vídeo com as declarações foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo. Os demais presentes não se manifestaram sobre a declaração. Em nota à Folha, a Secretaria de Segurança Pública do DF disse não compactuar “com qualquer manifestação de caráter violento” e informou ter identificado o autor da afirmação, mas não revelou o nome dele.
Na noite de quinta, os indígenas que desciam pela Esplanada foram alvo de bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Legislativa, em frente ao Congresso Nacional, antes de chegar à Praça dos Três Poderes. A manifestação fez parte dos atos do ATL, que acontecem desde segunda-feira em Brasília.
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) estava na manifestação na Esplanada e foi uma das atingidas pelas bombas. A Câmara dos Deputados afirmou, em nota, que havia acordo com o movimento para que não ultrapassassem a linha de defesa da Polícia Militar, mas parte dos indígenas avançou sobre o gramado do Congresso.
O Ministério Público Federal no DF informou ter aberto uma apuração preliminar sobre o caso. “A restrição ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais pode constituir medida violadora de direitos humanos. O uso da força policial, apenas quando estritamente necessário, deve ser proporcional e adequado, priorizando a comunicação e negociação”, diz o despacho.
No documento, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão adjunta, Márcia Brandão Zollinger, destaca o papel da Constituição na defesa das liberdades expressivas, da livre manifestação de pensamento, da liberdade de locomoção e do direito de reuniões pacíficas.
