O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes.

Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.

Também está entre os objetivos equipar o Brasil de infraestrutura tecnológica avançada, em diversas áreas (saúde, educação, comércio, meio ambiente, inovação, infraestrutura, etc.) com alta capacidade de processamento, desenvolvimento nacional de processadores de IA de alto desempenho, incluindo a atualização do supercomputadores do Laboratório Nacional de Computação Científica, para torná-lo um dos cinco mais potentes do mundo, com alimentação por energias renováveis.

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Órgão que integrarão o GT:

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (coordenação);
• Casa Civil;
• Secretaria de Comunicação, 
• Ministério da Fazenda; 
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; 
• Ministério da Educação; 
• Ministério da Justiça e Segurança Pública; 
• Ministério das Comunicações;
• Ministério das Relações Exteriores;
• Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); 
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 
• Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial;
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O grupo terá, entre as atribuições, monitorar a execução do PBIA; apresentar ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) propostas de ajustes ao plano durante a sua implementação e de apresentar anualmente relatório de acompanhamento de execução do PBIA.

O GT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, pesquisadores e representantes da sociedade civil com notório saber, para participar de suas reuniões, sem direito a voto.

Também poderão ser instituídos grupos de trabalho interdisciplinares de assessoramento técnico-científico a fim de obter subsídios para os trabalhos ou para coordenação de atividades específicas do PBIA.