O Procon de Piracicaba concluiu nesta semana uma operação de fiscalização em açougues e boutiques de carnes da cidade. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Ao todo, 19 estabelecimentos foram vistoriados e seis acabaram autuados por irregularidades. Entre os problemas encontrados estão a venda de produtos com prazo de validade vencido, ausência de preços para pagamento à vista e falta de informações obrigatórias, como origem, composição, validade e indicação sobre a presença de glúten.
A fiscalização percorreu diversos bairros do município, incluindo Alemães, Nova América, Dois Córregos, Piracicamirim, Santa Terezinha, Parque Piracicaba, Alto, Paulista, Pauliceia e Vila Rezende.
De acordo com o Procon, a operação é continuidade de uma ação iniciada em janeiro, quando foi realizada uma etapa orientativa. Na ocasião, os agentes prestaram orientações sobre a forma correta de venda de carne moída, exposição de preços, prazos de validade e transparência nas informações ao consumidor.
Também foram reforçadas regras relacionadas às formas de pagamento, obrigatoriedade de placas com o telefone 151, cumprimento da lei antifumo e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
Nesta nova fase, os fiscais retornaram aos estabelecimentos onde haviam sido identificadas irregularidades anteriormente. Nos casos em que não houve adequação, foram aplicadas autuações.
Segundo a coordenação do Procon, a continuidade das fiscalizações é fundamental para garantir a segurança dos produtos e o acesso do consumidor a informações claras e adequadas.
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