No documento, o parlamentar questiona se as obras contam com acompanhamento de profissionais habilitados, como engenheiros, e solicita a apresentação das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), além de projetos, cronogramas e demais documentos que comprovem o planejamento dos serviços.
Felipe Penedo também pediu esclarecimentos sobre os critérios utilizados para aplicação de materiais como cascalho e pedras, bem como a realização de etapas fundamentais, como preparo da base, nivelamento, drenagem e compactação, que são procedimentos essenciais para garantir a durabilidade das estradas.
Outro ponto abordado no requerimento é a fiscalização dos serviços, incluindo como ela é realizada, por quem e com qual frequência. O vereador ainda questiona se os trabalhos são feitos por equipes próprias da Prefeitura ou por empresas terceirizadas, solicitando, neste caso, informações sobre contratos e valores envolvidos.
Além disso, o parlamentar busca saber se há controle de qualidade nas obras, com emissão de relatórios técnicos, e qual foi o investimento realizado na manutenção das estradas rurais no último ano. Segundo Penedo, o objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência e responsabilidade. “É fundamental garantir que os serviços sigam critérios técnicos adequados, evitando desperdício e retrabalho, além de oferecer melhores condições de tráfego para os moradores da zona rural”, destacou.
O requerimento agora aguarda resposta do Poder Executivo.
Do Gabinete Parlamentar – Vereador Felipe Penedo (PL)
Fotos do Gabinete Parlamentar
