O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), divulgou nesta sexta-feira (3) a lista das 214 cidades classificadas para projetos de geração de energia solar nas prefeituras paulistas. A medida pode ajudar a aliviar os cofres públicos com o custeio de energia elétrica, além de ter como objetivos promover a sustentabilidade, preservar o meio ambiente e mitigar os efeitos das mudanças climáticas em todo o Estado, alinhando-se às metas do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e do Plano Estadual de Energia (PEE 2050). Na primeira etapa do projeto, serão investidos R$ 5 milhões do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).
A classificação é a etapa inicial da iniciativa e, com a lista oficial publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, os primeiros municípios serão convocados para apresentar os documentos, conforme disponibilidade orçamentária.
Com a medida, as prefeituras habilitadas podem receber recursos para a implementação de usinas com capacidade de até 75 kWp (quilowatt-pico – unidade de medida que indica a potência máxima que um sistema de energia solar fotovoltaico pode gerar). Os equipamentos devem garantir volume suficiente para abastecer cerca de 50 residências. Para cidades de pequeno porte, isso pode representar um apoio importante na redução dos gastos com fatura de energia elétrica.
O resultado da classificação reflete o desempenho dos municípios segundo os critérios estabelecidos no edital. Entre os 20 primeiros colocados, 15 têm menos de 10 mil habitantes – e metade do total de habilitados está nessa faixa. Além disso, 90% dos 20 primeiros tiveram elevada pontuação na categoria de Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Os municípios de Taiaçu (1º), Pongaí (2º) e Salmourão (3º) lideram a classificação. A região de São José do Rio Preto concentra 42 municípios habilitados, seguida por Presidente Prudente (25) e Campinas (22). O edital ainda privilegiou cidades engajadas na agenda verde: dos 20 primeiros, 19 participaram da última edição do Programa Município Verde Azul (PMVA), sendo que 11 foram certificados ou venceram o Prêmio Franco Montoro.
A subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros, destaca o caráter estruturante do projeto e afirma que, no fim das contas, o ganho é da população: mais sustentabilidade e menos dinheiro gasto com energia, mais dinheiro disponível para as prefeituras aplicarem em outras prioridades da população.
“A ideia é simples: o que a prefeitura economizar com energia vira recurso novo para atender a população. Quando desenhamos os critérios, pensamos em alcançar a diversidade dos municípios e maximizar o impacto dos recursos disponíveis. A adesão expressiva demonstra o interesse dos municípios, e esperamos que os projetos gerem benefícios que vão além das usinas: engajamento das comunidades com a transição energética e cultura de redução de custos”, finaliza.
