Os estudantes das redes pública e privada de Limeira deverão sentir os reflexos da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será disputada no Brasil entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Isso porque a Lei nº 15.421/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que os sistemas de ensino ajustem seus calendários para que as férias escolares coincidam com todo o período da competição.
Na prática, a medida deverá impactar o planejamento do ano letivo também em Limeira, já que as escolas precisarão reorganizar o calendário para cumprir a legislação e, ao mesmo tempo, garantir os 200 dias letivos obrigatórios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A forma como essa adequação ocorrerá ainda dependerá das orientações que serão definidas pelos órgãos responsáveis pela educação.
A legislação também autoriza o governo federal a decretar feriados nacionais nos dias em que a Seleção Brasileira disputar partidas durante a Copa. Além disso, estados e municípios que receberem jogos poderão estabelecer feriados ou pontos facultativos locais.
Escolas particulares questionam a medida
A determinação tem gerado debates entre entidades ligadas ao setor educacional. A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) afirma que a obrigatoriedade pode ferir a autonomia das instituições privadas, que tradicionalmente organizam seus calendários de acordo com seus projetos pedagógicos, contratos e necessidades administrativas.
Segundo a entidade, o cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária mínima deve ser mantido, mas a definição do período de férias deveria permanecer sob responsabilidade de cada instituição de ensino.
MEC ainda definirá orientações
O Ministério da Educação informou que o assunto será analisado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deverá emitir um parecer sobre a aplicação da nova legislação. Somente após essa manifestação deverão ser divulgadas orientações mais detalhadas para estados, municípios e instituições de ensino.
Enquanto isso, pais, alunos e escolas de Limeira deverão acompanhar as definições que serão tomadas ao longo dos próximos meses, já que o calendário letivo de 2027 poderá sofrer alterações em razão da realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil.
