A Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que determine que as empresas Meta e X forneçam dados sobre a criação e as publicações feitas em perfis utilizados pelo jornalista Allan dos Santos até o dia 1º de fevereiro deste ano.
O pedido foi encaminhado ao gabinete de Moraes na sexta-feira (28) e integra as investigações sobre o jornalista no âmbito do inquérito aberto para apurar a divulgação de mensagens falsas envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva nas redes sociais.
Caberá ao ministro do STF decidir se solicita às Big Techs o fornecimento das informações ou não. A Polícia Federal quer acessar os dados a fim de identificar quem criou o perfil no Instagram utilizando o nome de Allan dos Santos.
Além disso, também quer verificar todas as postagens realizadas entre junho de 2024 e fevereiro deste ano nas contas no Instagram e no X. Ambos os perfis investigados pela Polícia Federal estão fora do ar, já que Allan dos Santos foi proibido de se manifestar nas redes sociais pelo ministro do STF.
O jornalista também está sendo investigado em outro inquérito da PF, que apura dados sobre uma suposta campanha para atacar e expor dados de investigadores que atuaram em casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
O pedido da Polícia Federal chega em um momento no qual ordens de Moraes solicitando informações a redes sociais foram questionadas na Justiça dos EUA pelo Rumble e pela Trump Media – do presidente Donald Trump.
Na terça-feira (25), uma juíza da Flórida negou que ambas as empresas tenham que fornecer quaisquer informações, já que as ordens de Moraes não haviam cumprido os trâmites legais e formais estabelecidos entre o Brasil e os EUA.
No dia seguinte, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA – equivalente à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil – aprovou um projeto de lei (PL) para impedir a entrada de autoridades estrangeiras que violem a Primeira Emenda, que trata da liberdade de expressão, no país.
Se aprovada no Plenário, a nova norma permitirá a deportação ou a rejeição da entrada legal nos EUA de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido duramente criticado por autoridades norte-americanas.
Dentre os críticos a Moraes, está uma das autoras do PL, a deputada María Elvira Salazar (Flórida), que denuncia as ações do ministro desde a suspensão da rede social X no Brasil, no ano passado.
