O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) acionaram a Procuradoria-Geral da República contra o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) por afirmar, na terça-feira 8, que deseja a morte do presidente Lula (PT).
Lindbergh também anunciou que irá ao Conselho de Ética da Câmara.
Segundo a representação à PGR, a imunidade parlamentar não contempla discursos que incitem a violência e atentem contra a vida de uma pessoa, especialmente o chefe de Estado.
Para os petistas, o discurso de apelo à morte de Lula revela a irresignação da extrema-direita com o resultado da eleição de 2022 e expõe seu “modus operandi golpista”.
Eles apontam indícios de que Gilvan cometeu os crimes de ameaça, incitação ao crime, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O ataque do bolsonarista ocorreu em uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Na audiência, o colegiado aprovou um projeto para desarmar a segurança pessoal de Lula e de todos os seus ministros. A proposta ainda terá de passar por duas comissões antes de chegar ao Senado — só terá de ser submetida ao plenário se deputados apresentarem um requerimento para isso.
“Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não vou dizer que vou matar cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer. Tomara que tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o País”, disse Gilvan.
O PT entende que a declaração “extrapola qualquer crítica política legítima” ao configurar uma apologia ao homicídio do presidente, “num contexto de proposta de desarmamento da segurança da Presidência da República, atentando contra a vida, a segurança nacional, o Estado Democrático de Direito e a própria ordem constitucional”.
