Em uma sessão tumultuada, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira 9, um parecer que recomenda a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por suposta quebra de decoro parlamentar.
O texto, de autoria do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), seria votado na semana passada, mas um pedido de vista adiou a análise. Nesta quarta, houve 13 votos favoráveis à cassação e nove contrários.
Agora, a redação segue ao plenário da Casa, onde precisa receber o apoio de 257 deputados. A ação contra Glauber partiu do Novo, após o psolista expulsar, com empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre.
Gabriel Costenaro, que estava na Câmara na ocasião para participar de uma manifestação em apoio a motoristas de aplicativos, teria ofendido o deputado e chamado a mãe dele de “corrupta”.
“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que Glauber Braga extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui”, afirmou Magalhães em seu relatório. Como mostrou CartaCapital, o relator que recomendou a punição já agrediu um jornalista, mas não foi punido.
A revelação desse episódio fez a defesa de Glauber pedir a suspeição do relator antes da votação do parecer. Os advogados do psolista afirmam que a perda de isenção de Magalhães se dá porque, ao defender a punição, ele tenta “afastar-se das acusações e episódios de agressão que recaem sobre ele” e “limpar seu passado de agressões”.
“A permanência do deputado na relatoria poderia transmitir a falsa ideia de que não é uma pessoa violenta, uma vez que até já votou para cassar um deputado que teria agredido uma pessoa”, sustenta a defesa de Glauber. “Essas circunstâncias anotam sua parcialidade, sua não isenção. E fixam seu interesse na causa.”
Parlamentares e militantes do PSOL acompanharam a sessão desta quarta com cartazes de “Glauber fica”. O ator Marco Nanini, que está em cartaz com a peça O Traidor, dirigida por Gerald Thomas, em Brasília, assistiu à votação no colegiado.
O grupo argumenta, por exemplo, não ser razoável cassar Glauber tendo em vista que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, em 2018, ainda ostenta o mandato parlamentar.
Brazão já custou mais de 1,8 milhão de reais aos cofres públicos durante o período em que está preso e não pode exercer as principais funções de deputado em Brasília. O parlamentar e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Domingos Brazão, são réus no Supremo Tribunal Federal.
Conforme o regimento da Câmara, o Conselho de Ética pode adotar quatro tipos de penas em relação aos casos analisados: censura escrita ou verbal, suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses, suspensão do mandato parlamentar por seis meses e perda de mandato. As duas últimas penas precisam ser ratificadas pelo plenário.
A reunião no colegiado foi marcada por bate-boca e tumulto. Iniciada pouco antes das 12h, a sessão contou com uma série de instrumentos do PSOL e de partidos aliados para tentar adiar a abertura da discussão e da votação do parecer.
Dentro e fora da sala, militantes e aliados de Glauber se manifestaram contra a tentativa de cassá-lo. Em meio aos embates, o deputado anunciou uma greve de fome em protesto contra o processo disciplinar. Ele disse que ficará na sala do conselho e não comerá até o fim do procedimento.
Depois de algumas manifestações que atrapalharam os discursos, o presidente da Comissão de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), determinou que militantes e convidados do deputado não se manifestassem ao longo dos discursos e não levantassem cartazes e bandeiras.
