O governo federal propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o setor de hospedagem de Belém para assegurar que os preços praticados durante a COP30 estejam dentro de parâmetros equilibrados e acessíveis.

A medida tem caráter preventivo e visa evitar a cobrança de tarifas abusivas em hotéis e plataformas de hospedagem durante a conferência, marcada para novembro de 2025.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), em reunião entre representantes do governo e lideranças do setor hoteleiro. O encontro foi conduzido pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil, com a presença dos ministros Rui Costa e Celso Sabino.

Belém quer garantir boa recepção e imagem duradoura

A cidade será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e deve receber milhares de visitantes, entre chefes de Estado, delegações internacionais, jornalistas e representantes da sociedade civil.

O objetivo do acordo é permitir que todas as partes essenciais ao debate climático possam participar do evento, sem obstáculos provocados por elevações excessivas nos preços de hospedagem.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância de que Belém mantenha uma imagem positiva como destino turístico após a realização da conferência.

Segundo ele, preços exagerados podem comprometer a experiência de países com menos recursos. “Queremos receber a todos e dar condições de que todos venham participar da COP30 e retornem aos seus países com uma boa experiência. Isso é bom para o setor, para Belém e para o Brasil”, afirmou.

Governo promete atuação firme para evitar abusos

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, a proposta do TAC reforça o compromisso do governo em garantir a melhor edição da COP já realizada.

“Tenho dito que vamos realizar a maior e melhor COP de todos os tempos. Mas precisamos buscar equilíbrio nas relações entre todos os envolvidos. O Ministério do Turismo vai utilizar todas as ferramentas disponíveis para equacionar preços e evitar abusos”, declarou.

TAC deve envolver setor público, hotelaria e plataformas digitais

A assinatura do termo contará com a participação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), representantes de hotéis e plataformas digitais de hospedagem.

A proposta é que o TAC estabeleça regras claras e transparentes para a política de preços durante o evento, promovendo previsibilidade e responsabilidade por parte do setor.