O Ministério Público Federal pediu à Justiça que as redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sejam bloqueadas. A manifestação sustenta que o governador ignorou a decisão judicial que determinava a publicação de um vídeo com direito de resposta de povos indígenas.
O caso tem origem na ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), realizada de 14 de janeiro a 14 de fevereiro por lideranças indígenas e quilombolas. O protesto foi em retaliação à aprovação da lei que ameaçava programas de ensino voltados às comunidades rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
Durante a manifestação, vídeos publicados pelo governador diziam que o movimento se baseava em desinformação e fake news. Na ocasião, o governador também afirmou que a ocupação estaria causando danos ao local e impedindo o acesso de funcionários públicos ao serviço.
Em fevereiro a Justiça Federal determinou a remoção das postagens e a garantia do direito de resposta às comunidades afetadas. Entretanto, segundo o MPF, o vídeo do direito de resposta não foi publicado dentro do prazo estipulado, caracterizando descumprimento da decisão judicial.
Por isso, o MPF requer a consolidação das multas previstas tanto ao Estado quanto pessoalmente ao governador e a destinação dos valores às comunidades indígenas prejudicadas. O órgão também pede o bloqueio imediato das redes sociais de Helder Barbalho até que o direito de resposta seja efetivamente garantido.
Em nota, o governador afirmou que o caso está sendo tratado na Justiça e aguarda a devida decisão.
