O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou, nesta quarta-feira 2, mais uma tentativa do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) de atrasar a conclusão da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
O general, réu do chamado núcleo crucial da trama golpista, havia pedido a Moraes “prazo em dobro” para apresentar suas alegações finais, sob o argumento de que o caso “é de enorme extensão e complexidade”.
O relator, porém, reforçou que o prazo processual é de 15 dias.
Em 27 de junho, Moraes determinou a intimação dos oito réus do núcleo 1 para que apresentassem suas alegações finais. As partes — acusação e defesas — teriam 15 dias, sucessivamente, para protocolar as últimas manifestações.
Trata-se da última etapa na tramitação do processo antes do julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma.
Além de Braga Netto, estão no núcleo crucial:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Todos eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
