Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União arquivou uma representação que apontava supostas irregularidades relacionadas aos gastos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a ApexBrasil, com um desfile de moda realizado em Paris em junho deste ano. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira 27.
Intitulado O Brasil, Criativo por Natureza, o evento ocorrido no Café de l’Homme, um dos espaços mais requintados da capital francesa, contou com a presença das primeiras-damas do Brasil e da França, Janja da Silva e Brigitte Macron. Ao solicitar a investigação do caso, representantes do Ministério Público junto ao TCU apontou o “provável desvio de finalidade” no caso.
“Há indícios de que os recursos públicos, destinados à promoção de exportações e atração de investimentos, possam ter sido utilizados para fins particulares, como a promoção pessoal da primeira-dama, Janja da Silva, em detrimento do interesse público”, sustentou o órgão, que baseou-se em reportagem do site Poder360 para acionar o tribunal.
Para os integrantes da Corte de Contas, no entanto, a apuração não reuniu provas suficientes de irregularidades e do uso de dinheiro público para suposta promoção pessoal da primeira-dama, uma vez que “se baseou em matéria jornalística, não tendo carreado nenhum indício concreto de irregularidade materialmente relevante a ensejar a atuação” do TCU.
A reportagem em questão dizia que a ApexBrasil teria omitido os gastos de Janja durante a agenda no exterior por ter “ignorado” um pedido feito via Lei de Acesso à Informação para obter, entre outras coisas, as “cópias de contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento dos eventos” em Paris. A primeira-dama esteve no país europeu acompanhado do presidente Lula (PT) que, entre 4 e 9 de junho, participou de agendas bilaterais em solo francês.
