O pré-candidato do Novo à presidência, Romeu Zema reagiu à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmando nas redes sociais que “não vai recuar um milímetro” diante da ofensiva judicial.
Nesta sexta-feira (15), a PGR denunciou Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O órgão também pediu a condenação do governador ao pagamento de indenização equivalente a 100 salários mínimos por danos morais.
O caso teve origem em um vídeo publicado nas redes sociais de Zema da série “Os Intocáveis” no qual os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem retratados como “fantoches” em uma conversa sobre a CPI do Crime Organizado e ao chamado escândalo envolvendo o Banco Master.
Em resposta à acusação, Zema classificou o Supremo Tribunal Federal (STF) como um “balcão de negócios” e sustentou que o vídeo publicado por ele nas redes sociais tinha caráter satírico. Segundo o governador, se os ministros retratados “se identificaram com os fantoches, a carapuça serviu”.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro. Segue o jogo”, escreveu Zema em post no X.
Gilmar também havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no inquérito das fake news após a divulgação.
O episódio reforça o posicionamento político de Zema como um dos principais críticos da Corte. O embate com o STF passou a ocupar posição central na estratégia de pré-candidatura à Presidência da República.
Para PGR, Zema cometeu crime de calúnia
No parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurador-geral da República, Paulo Gonet sustentou que a Corte é a instância competente para julgar Romeu Zema, uma vez que os vídeos divulgados pelo governador teriam relação direta com o exercício do cargo.
Segundo a investigação revelada pelo portal Metrópoles, a PGR entendeu que Zema utilizou o humor para imputar crimes ao ministro Gilmar Mendes. O governador foi denunciado pelo suposto crime de calúnia com agravante por envolver um agente público.
No fim de abril, porém, a própria PGR arquivou um pedido de investigação contra Gilmar Mendes por suposta homofobia em declarações dirigidas a Zema. Durante entrevista ao portal Metrópoles, em 23 de abril, o magistrado criticou o uso de sátiras contra integrantes do Supremo e questionou se representar o governador como “homossexual” não seria ofensivo.
Horas depois da repercussão, Gilmar publicou um pedido de desculpas nas redes sociais. “Não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro”, afirmou.
Ao analisar a representação apresentada pelo advogado Enio Viterbo, o procurador-regional da República Ubiratan Cazetta afastou a hipótese de homofobia. Embora tenha reconhecido que a fala fez “referência à homossexualidade como elemento retórico”, destacou que o comentário foi posteriormente reconhecido pelo próprio ministro como inadequado, acompanhado de retratação pública e espontânea.
