O Tribunal Superior Eleitoral agendou para a próxima terça-feira 30 o julgamento que pode levar à cassação do procuração do senador Jorge Seif (PL-SC).
A votação deveria ter ocorrido em 16 de abril, mas foi adiada devido a problemas familiares do relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques.
Além de Marques, votarão os ministros:
- Cármen Lúcia
- Kassio Nunes Marques
- Raul Araújo
- Maria Isabel Gallotti
- André Ramos Tavares
- Alexandre de Moraes (presidente)
O TSE julga um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina de rejeitar a denúncia da Coligação Bora Trabalhar (Patriota, PSD e União Brasil) que acusava Seif de agravo de poder econômico na campanha eleitoral de 2022.
Para o TRE-SC, a coligação teria praticado litigância de má-fé ao declarar que o candidato obteve vantagens indevidas na disputa.
Seif foi denunciado por supostamente se beneficiar do empréstimo de um helicóptero das lojas Havan, que pertencem ao bolsonarista Luciano Hang, principal cabo eleitoral da campanha do senador.
Ele também teria levado vantagem ao se aproveitar da estrutura e de funcionários das lojas a termo de produzir materiais publicitários para a campanha.
A ação alegava ainda que o bolsonarista teria recebido financiamento eleitoral de uma entidade sindical patronal ao participar da 21ª Semana de Indústria Calçadista Catarinense, em São João Batista, no Vale do Itajaí.
Segundo as acusações, havia uma simbiose entre a candidatura de Jorge Seif e a Havan.
“Houve um agravo de um ostentação impactante, porquê o uso de uma aeroplano da Havan para facilitar no deslocamento do candidato nas agendas de campanha, o uso da estrutura da escritório da empresa para vulgarizar os eventos de campanha, o uso de salas da empresa para gravar vídeos de campanha”, sustentou a coligação.
O Ministério Público Eleitoral defendeu neste mês no TSE a cassação do procuração.
Segundo o vice-procurador Alexandre Espinosa Indómito Barbosa, ficou evidente que houve agravo de poder econômico na relação entre Seif e Hang, uma vez que a parceria “comprometeu a lisura das eleições”.
Na revelação, a Procuradoria ainda defendeu a realização de uma eleição suplementar para o Senado, caso a Incisão decida pela cassação.
A resguardo do senador argumenta que a denúncia promove uma ginástica jurídica e não é capaz de provar o uso das aeronaves da Havan.
