A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) usou seu perfil no X para criticar a proposta que prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Para ela, a proposta que voltou a circular na Câmara já foi rejeitada em dois plebiscitos. A petista ainda afirmou que “quem tem um ‘semipresidente’ não tem presidente nenhum”.
“O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de “semipresidencialismo”, a proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”, disse Gleisi na publicação.
Gleisi ainda concluiu sugerindo que a proposta indica “muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”.
O parlamentarismo, citado por Gleisi, já foi pauta de uma proposta apresentada em 1995 por um então colega de partido, o ex-deputado Eduardo Jorge (PT-SP).
O tema voltou a ganhar força depois que o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o debate sobre o assunto. Na terça-feira (4), durante entrevista à Globonews, Motta disse que a discussão sobre o tema deve ser feita sem pressa e que seria “impossível” mudar o modelo de governo até 2030.
PEC do semipresidencialismo tem apoio de 179 deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende instituir o semipresidencialismo no Brasil foi apresentada na quinta-feira (6) pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), com apoio de 179 deputados (confira a lista clicando aqui).
No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara.
De acordo com a proposta de Hauly, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.
Ao justificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Hauly argumenta que “no mundo moderno de hoje não há mais espaço para esse presidencialismo arcaico praticado no Brasil”. O deputado aponta ainda que no atual regime, “a autoridade concentra todo poder, confundindo as responsabilidades de chefe de poder e de chefe de Estado”.
