Apple e Google são obrigadas a liberarem lojas de apps de terceiros no Japão

A Apple e o Google terão que liberar lojas de aplicativos de terceiros em seus dispositivos no Japão. Pelo menos, é o que diz o projeto de lei aprovado no país essa semana e passará a valer a partir do fim de 2025. As empresas, então, terão 18 meses para se adequar às novas regras do local.

Em geral, a nova legislação leva o nome de “Lei sobre Promoção de Competição para Software de Smartphones Específicos” e tem pontos parecidos com a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, que implementou a mesma medida para a maçã no passado, o que gerou polêmica e a levou até a contestar as normas.

Outro detalhe importante sobre o novo projeto de lei é que ele também obriga Apple e Google a permitir que os desenvolvedores utilizem seus próprios meios de pagamento nos apps criados. Do mesmo modo, as companhias também não podem favorecer seus serviços nos resultados de buscas.