Com a proximidade do recesso de fim de ano no judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou à Gazeta do Povo que alguns ministros continuarão exercendo a jurisdição plenamente no período do dia 20 de dezembro até o dia 31 de janeiro de 2025. A última sessão do STF em 2024 ocorrerá nesta quinta-feira (19).
Entre os ministros que não irão tirar férias no recesso do judiciário, estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino exercerão a jurisdição parcialmente em relação a processos específicos.
No caso de Zanin, o ministro será responsável por conduzir as demandas relacionadas à apuração da suposta venda de sentenças na Justiça. Já Dino deve focar em questões estruturais sob sua relatoria, como emendas parlamentares e processos ligados ao meio ambiente.
O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, folgará nos dias 20 a 31 de dezembro e no mês de janeiro de 20 a 31. Enquanto que o vice-presidente, ministro Edson Fachin, estará de recesso nos dias 1 a 19 de janeiro.
Durante o recesso do judiciário, o tribunal funcionará em regime de plantão para casos urgentes e os ministros que permanecerão na ativa poderão emitir pareceres e decisões sobre os inquéritos em andamento no STF. No entanto, os prazos processuais ficarão suspensos até o final de janeiro.
PGR vai trabalhar nas férias
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também informou aos jornalistas que trabalhará normalmente em janeiro, durante o recesso do judiciário.
Gonet e sua equipe prometem continuar a análise do inquérito da suposta tentativa de golpe que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.
O caso vem sendo tratado como prioridade na PGR e existe a expectativa de que a decisão sobre a denúncia saia ainda em janeiro.
A continuidade das investigações podem se intensificar durante o recesso, já que o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, seguirá trabalhando normalmente.
