A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, abriu licitação para a substituição do saneamento rural com a instalação de 14 sistemas de tratamento de esgoto domiciliares (fossas biodigestoras). O objetivo é a conservação dos recursos hídricos nas Microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão Congonhal, em propriedades participantes do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A licitação de número 44/25, na modalidade pregão eletrônico, foi publicada hoje, 10/04, no Diário Oficial do Município e as empresas interessadas têm até as 8h do dia 06/05 para apresentação das propostas. A fase de lances começa no mesmo dia, às 9h.
O investimento estimado é de R$ 206.053,81, com recursos oriundos via Agência das Bacias PCJ/Caixa, sendo R$ 154.540,36 de repasse federal via cobrança pelo uso dos recursos hídricos e R$ 51.513,45 de contrapartida municipal. O critério de julgamento será pelo menor preço global.
Os serviços contratados terão prazo de execução de 335 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogados conforme previsto na legislação vigente.
A empresa vencedora será responsável pela instalação das fossas biodigestoras, com sistema composto por caixa de gordura, caixa de inspeção, tubulação de ventilação, sumidouro e caixa de secagem. Cada unidade deve atender diferentes perfis residenciais, com capacidade mínima de 700 litros por dia.
Além da execução, a contratada deverá realizar acompanhamento técnico durante toda a obra, manutenção dos sistemas e orientação aos usuários sobre o uso e cuidados com os equipamentos. A fiscalização será feita pela equipe técnica da secretaria.
Os sistemas biodigestores são soluções sustentáveis para o tratamento de esgoto, especialmente indicadas para áreas rurais ou locais onde não há rede pública de coleta. Eles funcionam como pequenas estações de tratamento, recebendo o esgoto gerado nas residências e promovendo a decomposição dos resíduos. Esse processo permite a separação e o tratamento da parte líquida, que pode ser devolvida ao solo de forma segura.
O PSA incentiva e apoia produtores rurais que preservam áreas com potencial para produção de água.
