A Câmara Municipal de Limeira aprovou três projetos pautados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 12 de maio, outros dois projetos foram adiados e um foi prejudicado por emenda. Os vereadores também debateram nove requerimentos e aprovaram 14 moções durante o Expediente, destinado à leitura de todos os documentos protocolados na Casa. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo, acesse o link para conferir.
Confira o resultado da votação:
Aprovado – Projeto de Lei Nº 58/2025, da Prefeitura, dispõe sobre a “Fábrica Municipal”, que ofertará trabalhos que possam ser desenvolvidos por pessoas que se encontram extremamente impossibilitadas de trabalhar de maneira formal.
Adiado – Projeto de Lei Nº 60/2025, da Prefeitura, dispõe sobre a Agência Municipal de Empregos de Limeira (Amel), para promover a integração entre os diversos programas e ações, contribuindo para a inserção ou reinserção de jovens e adultos no emprego formal, ou para o desenvolvimento de iniciativas de geração de renda, individuais ou coletivas.
Prejudicado por emenda – Projeto de Lei Nº 61/2025, da Prefeitura, dispõe sobre o “Centro de Preparação para o Trabalho”, que funcionará como sistema integrado de qualificação e de capacitação profissional, destinado à formação de pessoas em situação de desocupação ou subocupação laboral, bem como ao aperfeiçoamento de trabalhadores.
Adiado – Projeto de Lei Nº 64/2025, do vereador Elias Barbosa (PRTB), declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR).
Aprovado – Projeto de Lei Nº 92/2025, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), a repassar recursos financeiros a título de subvenção social às entidades beneficiárias.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 89/2025, da vereadora Isabelly Carvalho (PT), dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Luta Antimanicomial em Limeira.
