O Marco Regulatório do Ensino a Distância, prestes a ser anunciado pelo Ministério da Educação, deve conter medidas que restringem o uso indiscriminado da EAD no ensino superior.

Entre as iniciativas, segundo a União Nacional dos Estudantes, devem estar o fim da modalidade remota para cursos na área da saúde e a limitação da carga horária EaD em cursos presenciais de outros segmentos.

A sinalização ocorreu durante uma reunião entre o MEC e entidades estudantis na terça-feira 13, de acordo com a UNE.

A entidade afirma que a pasta se comprometeu a incorporar no marco três formatos para os cursos de graduação: presencial, semipresencial e totalmente a distância. Também entrou em pauta a redução do percentual de disciplinas online nos cursos presenciais (hoje de 40%) e o fim da oferta 100% EaD para graduações na saúde, como Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia.

A presidenta da UNE, Manuella Mirella, defendeu uma regulação específica para as licenciaturas a distância. A expansão desenfreada do modelo, segundo ela, tem provocado uma precarização no ensino e aprofundado as desigualdades.

“A EaD não pode ser um atalho para cortar custos, mas sim uma ferramenta pedagógica”, declarou Mirella.

A reunião com o MEC contou também com a presença de diretórios centrais de estudantes de universidades privadas, como Unip, FMU, Anhanguera e Estácio; da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

Procurado, o Ministério da Educação não comentou o teor da reunião, mas confirmou que a publicação do novo marco regulatório deve ocorrer até 9 de junho.