Parlamentares do PT recorreram à PGR pedindo a abertura de investigação contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) por declarações sugerindo a separação da região Sul do restante do País.
Na peça, os deputados federais Lindbergh Farias, Pedro Uczai e Ana Paula Lima pedem que seja apurado um possível crime de improbidade administrativa por parte do governador.
O pedido envolve declaração feita por Mello durante um evento em Curitiba, no qual também estavam presentes os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
“Vamos fazer o país do Sul aqui. Daqui a pouco nós chegamos lá, né? Tem dois candidatos à presidenta da República aqui, né? Pode ser que daqui a pouco, daqui a pouco vire… Daqui a pouco, se o negócio não funcionar muito bem lá pra cima, nós passamos uma trena por lá de cá, né? E fazemos o Sul é o nosso país, né?”, disse.
Na peça, os parlamentares destacam a menção ao movimento separatista ‘O Sul é meu País’, que defende a separação dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do restante do Brasil – e acrescentam que a manifestação, vinda de um chefe do Poder Executivo Estadual, afronta os princípios constitucionais da unidade da Federação, da soberania nacional e da lealdade institucional.
Os proponentes argumentam se tratar de uma ação consciente e voluntária, que extrapola os limites do debate democrático, e que há um proveito político a ser obtido com esse tipo de manifestação, dirigida a setores da sociedade simpáticos à ruptura federativa ou ao radicalismo.
“A retórica separatista, ainda que dissimulada como chiste, pode ter como finalidade a obtenção de adesão política de determinados grupos”, acrescentam, defendendo a instauração de um inquérito penal com possível responsabilização do governador.
