O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira 16 o novo pedido do general Walter Braga Netto para deixar o regime fechado e obter a liberdade provisória. O general é réu por envolvimento na trama golpista de 2022 e está preso desde dezembro de 2024.
A defesa solicitou a liberdade provisória sob os argumentos de que terminou a etapa de instrução penal na ação do golpe e de que o atual status do processo é diferente daquele em que ocorreu a prisão preventiva.
Entretanto, Moraes entendeu que os requisitos para a prisão preventiva permanecem presentes. “Nesse sentido, a Procuradoria Geral da República ressaltou a existência dos indícios da participação delitiva do réu, bem como a necessidade e adequação da manutenção da prisão preventiva”, disse.
A prisão de Braga Netto, conforme Moraes, é necessária para “assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, assinalou.
Na segunda-feira 14, a PGR pediu a condenação de Braga Netto por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
