A votação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental terminou em tumulto na madrugada desta quinta-feira 17, com intervenção da polícia legislativa no plenário da Câmara dos Deputados depois de troca de ofensas entre a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
Depois de Célia se referir a Kataguiri como “deputado estrangeiro e reborn“, questionando sua legitimidade para debater questões indígenas; o parlamentar originário do chamado ‘Movimento Brasil Livre’ respondeu dizendo que a psolista fazia “cosplay de pavão”, fazendo referência pejorativa ao cocar usado pela parlamentar.
O confronto escalou quando outro deputado, o bolsonarista Rodolfo Nogueira (PL-MS), questionou indiretamente como funcionaria o licenciamento para o “abate de pavões”, em outra referência ao cocar usado pela parlamentar de origem indígena.
Tensão vira empurra-empurra
Já passava das 2h30 da madrugada quando Célia passou a explicar que portava um cocar sagrado do povo fulni-ô, feito com penas que os pavões perdem naturalmente, e exigiu respeito pela sua vestimenta tradicional. “Isso é um racismo televisionado. Certamente eu tomarei medidas necessárias”, declarou a parlamentar aos colegas de plenário.
O que começou como troca de farpas nos microfones se transformou em confronto físico. As imagens da TV Câmara registraram o momento em que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, precisou acionar a polícia legislativa por três vezes consecutivas para “restabelecer a ordem”.
Durante o tumulto, o deputado Coronel Meira (PL-PE) relatou ter sofrido ferimentos na mão com uma caneta ao tentar intervir na confusão. A psolista acabou deixando o plenário e recebeu apoio de outras deputadas.
CartaCapital buscou os parlamentares Célia Xakriabá e Kim Kataguiri, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Idas e vindas
O projeto que os parlamentares discutiam tem uma longa trajetória. Apresentado originalmente em 2004, o texto permaneceu travado por quase duas décadas até ser desbloqueado neste ano. O avanço só foi possível após um acordo entre Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Depois de ser aprovado no Senado em maio, o texto passou por sua segunda votação na Câmara. O relator Zé Vitor (PL-MG) manteve a emenda proposta por Alcolumbre, que estabelece uma modalidade de licença ‘especial’ para empreendimentos.
Essa licença especial pode ser concedida mesmo para projetos que utilizem recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente — um ponto que tem gerado críticas de ambientalistas.
