O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta quarta-feira 3, que o julgamento da tentativa de golpe de Estado mostrará que a democracia brasileira “sabe militar por sua própria conservação”.
Decano da Corte, Gilmar não participará da votação. Ele integra a Segunda Turma, mas a análise da ação penal cabe à Primeira Turma, da qual faz parte o relator, Alexandre de Moraes.
Em evento na Itália, Gilmar chamou o julgamento de “histórico” e declarou que a responsabilização dos envolvidos é fundamental para evitar uma repetição da trama golpista.
Ao relembrar algumas das etapas da tentativa de golpe, o ministro mencionou o plano Punhal Verde e Amarelo, que, segundo a investigação da Polícia Federal, previa até os assassinatos de Moraes, do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo Gilmar, o plano foi “urdido por figuras proeminentes do governo e por militares do alto escalão” e, “ao que tudo indica, com o beneplácito do presidente da República [Bolsonaro]”.
O decano reforçou, contudo, que o STF garantiu aos réus um processo justo, com o contraditório e a ampla defesa.
Gilmar Mendes também criticou as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil e a autoridades brasileiras, a exemplo do tarifaço e da punição a Moraes com base na Lei Magnitsky.
“O povo brasileiro e suas autoridades têm sofrido, nos últimos dias, agressões até então inconcebíveis à sua dignidade e independência por parte de um governo estrangeiro”, afirmou. Ele mencionou tarifas que “penalizam empresários e trabalhadores” e sanções “de caráter pessoal que visam achacar e acuar juízes e outras autoridades, tentando demovê-los da atuação firme contra o autoritarismo”.
Disse, porém, que o STF não se curvou à ditadura (1964-85) e não aceitará submissão. “[A Corte] está preparada para enfrentar, uma vez mais e sempre, com altivez e resiliência, todas as ameaças contra si e sua independência – venham de onde vierem.”
A Primeira Turma encerrou nesta quarta-feira a sustentação oral das defesas dos réus do núcleo crucial da tentativa de golpe. Na terça 2, primeiro dia de julgamento, também se manifestou o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O próximo passo é o início da votação.
O presidente da Turma, Cristiano Zanin, reservou mais três dias de sessões: terça-feira 9, quarta 10 e sexta 12.
São réus no núcleo crucial:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
