A Comissão de Obras voltou a pautar a zeladoria urbana da cidade na reunião desta quinta-feira, 11 de setembro, com a participação de representantes da Secretaria de Obras e da empresa Forty, responsável por parte do serviço realizado na cidade. O Consórcio Limpa Limeira, que realiza a capinação, não atendeu ao convite dos vereadores e não compareceu à reunião. Os trabalhos foram transmitidos e o vídeo pode ser conferido na íntegra neste link.
Além dos membros da Comissão, vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário; participaram da reunião os representantes da Secretaria de Obras, o diretor de Manutenção Antônio Walter Frujuelle Filho, o diretor de Obras, José Geraldo Bassan, a técnica em Geomática, Isabel Carvalho, a fiscal se Serviços, Lariane Fernanda da Paixão; e o representante da Forty, o diretor Walter Jorge Paulo Filho. O vereador Elias Barbosa (PRTB) também acompanhou os trabalhos.
Zeladoria
Conforme o diretor da Forty, a empresa atua em Limeira há quase 20 anos em diversos contratos, no entanto, em julho do ano passado a Prefeitura deixou de realizar os pagamentos, levando a empresa a colocar os funcionários em férias coletivas em dezembro e à paralisação da execução do serviço, que foi retomado em janeiro.
Walter informou aos vereadores que o contrato com a Prefeitura foi suspenso devido à tabela de preços, por ser mais amplo e complexo, e ao ser retomado, houve uma redução de 25%. Para complementar o serviço realizado pela Forty, foi realizada uma nova licitação, da qual a empresa não participou pois previa somente a roçagem manual a um preço que não poderia ser alcançado pela Forty, segundo ele.
O diretor explicou aos vereadores sobre os diferentes tipos de capinação, que variam de acordo com a necessidade do terreno, por isso há também diferenças nos custos. “O contrato de capinação não pode olhar só a planilha, tem que olhar o memorial. Com enxada são locais que tem muito entulho, tem que retirar inservíveis e aplicar inseticida. A roçagem manual é feita com roçadeira costal, tem também a roçagem mecanizada com trator, com roçadeira normal ou articulada, tem capina química”, exemplificou.
Outro ponto levantado pelos vereadores foi sobre a poda de árvores, também realizada pela Forty. Walter disse que é um serviço complexo, que demanda mão de obra técnica especializada e que só é possível ampliar a execução, uma força tarefa por exemplo, com o pagamento de horas extras, uma vez que não há como contratar mais mão de obra devido às especificidades do serviço. Disse também que mesmo ampliando ao máximo, a empresa conseguiria executar a poda de cerca de 3 mil árvores, muito pouco em relação ao quantitativo total de árvores do município, que passam de 130 mil.
Questionado sobre os serviços prestados pela Forty, Walter disse que o contrato previa a conservação urbana, manutenção de galerias, gestão dos ecopontos, limpeza de entulho e manutenção dos cemitérios, mas o atual prevê a manutenção do cemitério e um contrato parcial de limpeza, com a execução somente dos serviços solicitados pela Prefeitura.
Consórcio Limpa Limeira
Diante da ausência de representantes do Consórcio Limpa Limeira, o diretor de Manutenção da Secretaria de Obras prestou os esclarecimentos sobre o serviço. De acordo com ele, a empresa é responsável somente pela capinação com roçadeira costal e não realiza nenhum outro serviço.
Ele informou aos vereadores que o contrato tem prazo de um ano, dividido em três etapas de quatro meses cada, ao final de cada uma o serviço é avaliado para determinar a continuidade ou não. “Eles estão com dificuldade de contratar funcionários, a demanda é grande também, acreditamos que eles estão em fase de adaptação. Tudo que pedimos à empresa, ela nos atende. Nossa expectativa é que as coisas melhorem e eles nos deem condições mais efetivas do trabalho”, disse Antônio.
O diretor falou que atualmente a Secretaria dá prioridade aos locais com maior demanda e que podem oferecer risco à saúde pública. Com relação aos pontos em que há maior dificuldade para a realização do serviço, a pasta ainda analisa ponto a ponto como executar.
O presidente da Comissão lamentou a ausência do Consórcio Limpa Limeira na reunião. “Seria importante a presença para mostrar a idoneidade deles. Nossa função é fiscalizar e buscar informações, principalmente com a empresa. Quando sairmos daqui, o que vamos dizer para a população?”, questionou Helder.
Estrada da Balsa
Os representantes da Secretaria de Obras apresentaram o estudo preliminar para o projeto da Estrada da Balsa, que será protocolado nesta quinta-feira, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para os vereadores durante a reunião.
Conforme Isabel, a estrada segue da LIM 159, 156 a 378, tem pouco mais de nove quilômetros e atenderá, além de Limeira, as cidades de Americana e Santa Bárbara. O projeto apresentado compreende o traçado geométrico da estrada, a pavimentação e drenagem, além da previsão de custo da obra, em torno de R$ 35.555 milhões.
Após a reunião, o colegiado seguiu em diligência para a cidade de Rio Claro, à convite da Prefeitura de Limeira, para acompanhar a protocolização do projeto. O vereador Helder do Táxi destacou o papel da Comissão de Obras para a conquista da pavimentação da Estrada da Balsa. “Essa Casa tem valor e foi eleita para lutar pela população. Foram mais de oito anos realizando reuniões e buscando apoio para a consolidação desse projeto”, frisou.
A Comissão de Obras e Planejamento Urbano é responsável por temas como serviços públicos, uso, ocupação e parcelamento do solo, e é formada pelos vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (SD), secretário. Eles se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 13h30. Todas as deliberações são registradas em ata.
