Você já ouviu falar em cuidados paliativos? A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, a cada ano, mais de 56,8 milhões de pessoas precisam desse tipo de abordagem mas, desse total, apenas uma em cada 10 dessas pessoas recebem o atendimento.
No Brasil, será a primeira vez que o governo federal financiará esse tipo de serviço no país, que costumava ser de responsabilidade dos governos estaduais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou na quarta-feira (22) uma portaria no Diário Oficial da União, que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida já havia sido aprovada pela Pasta em janeiro deste ano, mas só agora será oficializada e vai ampliar os tratamentos oferecidos pela rede pública de saúde.
O que são cuidados paliativos?
São princípios e protocolos focados em prevenir e controlar o sofrimento das pessoas que convivem com doenças crônicas e graves. O médico paliativista do Hospital das Clínicas Douglas Crispim traz exemplos de condições que podem gerar esse tipo de atendimento: doenças do coração, rim, fígado, pulmão, câncer, Alzheimer, sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
“Em geral, o tratamento paliativo é necessário para pessoas que ficaram ou estão acamadas pela sua condição clínica. O foco é ajudar os especialistas, a pessoa e a família a ter uma vida mais normal possível convivendo com essa doença”, ressalta.
Quem vai ter direito ao atendimento?
Com a PNCP, a ideia é que o SUS disponibilize tratamentos para alívio da dor, do sofrimento e de outros sintomas para pessoas que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida. A portaria prevê que esse atendimento seja estendido a familiares e cuidadores.
Entre os tipos de atendimentos previstos estão:
Físico — Suporte para alívio ou redução de dores, dispneia (falta de ar), desconforto e mal-estar;
Psicoemocional — Acompanhamento psicológico do paciente e seus familiares e/ou cuidadores;
Espiritual — Suporte oferecido com base na crença e na vontade expressa pelo paciente;
Social — Manutenção da inserção do paciente no convívio com outras pessoas, além de facilitar acesso aos recursos necessários para o tratamento.
Brasil tem 16 vezes menos cuidados paliativos do que recomendado
O último Atlas de Cuidados Paliativos, divulgado em 2023, revela que aumentou o número de unidades de saúde que prestam esse atendimento no país: 18,37% a mais em 2022, no comparação com 2019, mas, segundo Crispim, o numero ainda é insuficiente para promover conforto aos pacientes.
“Daquilo que é recomendado mundialmente, o Brasil, mesmo com crescimento que já teve, tem um serviço para mais de um milhão de pessoas”, disse
Ao todo, são 234 unidades de saúde que oferecem o esse tipo de abordagem. Segundo Associação Europeia de Cuidados Paliativos, o ideal são duas unidades para cada 100 mil habitantes. O país tem 16 vezes menos unidades por habitante do que o recomendado.
