A bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou neste domingo 20 uma nota oficial condenando duramente as recentes medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil. A legenda classificou as ações como “retaliações oficiais com motivações político-pessoais” e reafirmou seu compromisso com a soberania nacional, a independência dos Poderes e a defesa da democracia brasileira.
Entre as medidas adotadas por Washington, estão a imposição de uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras a partir de 1º de agosto e o cancelamento de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. Para o PT, essas ações representam uma tentativa direta de intimidar instituições brasileiras e interferir no andamento da Justiça, em benefício de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu por tentativa de golpe de Estado.
A nota da bancada sustenta que não há base legal ou factual para justificar as sanções impostas pelos EUA e as considera uma violação do princípio da não intervenção e da soberania do Estado brasileiro. “O Supremo Tribunal Federal atua com legitimidade conferida pela Constituição Federal e tem a responsabilidade de assegurar a responsabilização de todos os que atentaram contra o Estado de Direito em nosso país”, afirma o texto.
O partido também criticou a abertura de uma investigação norte-americana sobre o sistema de pagamentos Pix. Para o PT, trata-se de mais uma tentativa de deslegitimar avanços institucionais de países do Sul Global.
A bancada também defendeu uma reação à altura por parte do governo brasileiro, sugerindo a aplicação do princípio da reciprocidade e convocando uma ampla mobilização das instituições democráticas. “Não aceitaremos intimidações, sanções ou chantagens de nenhuma potência estrangeira”, diz a nota.
Por fim, o texto reafirma confiança no STF como guardião da Constituição e convoca os setores democráticos da sociedade brasileira a se unirem na defesa da autodeterminação nacional. “O Brasil não se curvará”, conclui o comunicado.
