A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira 19, o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. Agora, o projeto segue para análise do plenário do Senado.
O colegiado aprovou, em votação simbólica, o texto apresentado pela relatora, a senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) que, após acordo com o Ministério da Educação, manteve a carga horária de 2.400 horas para a formação geral básica dos estudantes.
A proposta prevê uma modulação temporal para que as redes de ensino se adaptem às mudanças e aponta que as 2.400 horas da formação geral básica sejam alcançadas a partir de 2029.
A ideia é que, entre 2025 e 2028, a carga horária para a formação geral básica atinja o piso de 2.200 horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas da FGB, conforme a carga horária do curso técnico.
Se o curso for de 800 horas, o mínimo estabelecido pelo Catálogo Nacional de Cursos, não haverá mudanças. Se for de 1.000 horas, o aproveitamento poderá ser de até 200 horas. Se for de 1.200, até 400 horas da FGB poderão ser destinadas para trabalhar.
O novo relatório também prevê a expansão da carga horária total dos cursos de Ensino Médio com ênfase em formação técnica e profissional, a partir de 2029: para 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece 3 mil horas para a modalidade.
