A Polícia Federal (PF) decidiu que não indiciará o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por uma suposta injúria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro do ano passado. A autoridade afirmou que as declarações dele, embora ofensivas, configuram um crime de menor potencial ofensivo que não justifica um indiciamento.
Durante um discurso no evento, Nikolas se referiu ao presidente como “ladrão que deveria estar na prisão” ao citar o filósofo Olavo de Carvalho e criticou figuras públicas como Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio por apoiarem Lula.
“O mundo seria um lugar melhor se não houvesse tantas pessoas querendo melhorá-lo. É uma citação ao filósofo Olavo de Carvalho e que se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo DiCaprio, por exemplo, que apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse na ocasião.
O deputado ainda não se pronunciou sobre a decisão da PF, que foi enviada ao ministro Luiz Fux, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça (18).
A PF abriu o inquérito em fevereiro de 2024 a pedido do Ministério da Justiça e afirmou, no relatório assinado pelo delegado Fabio Fajngold, que as declarações em tese configuram o crime de injúria. Porém, destacou que é um delito de menor potencial ofensivo.
“Posto isto, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, deixo de indiciar, e encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”, apontou o documento a que o Estadão teve acesso.
Durante seu depoimento, Nikolas Ferreira confirmou a declaração e afirmou não se arrepender do discurso, alegando que foi uma manifestação de pensamento sem a intenção de ofender. “Basicamente é uma manifestação de pensamento e portanto a intenção não foi ofender”, disse segundo o termo de depoimento.
Com o encerramento das investigações pela PF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem a prerrogativa de decidir o próximo passo: arquivar o caso, oferecer uma denúncia, ou solicitar diligências complementares.
