Começa, nesta segunda-feira 22, o 20º Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do País, que deve reunir mais de 6 mil indígenas em Brasília.
O encontro reúne diferentes etnias e discute direitos e políticas e tem previsão para durar até a próxima sexta-feira. Na programação estão diversas atividades promovidas pela Funarte.
Durante a semana serão realizados também debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional.
Segundo a Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), a prioridade deste ano é a luta contra o marco temporal, que determina que os indígenas somente teriam direito à demarcação de terras ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
A tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 2023. No entanto, o Congresso Nacional aprovou uma lei que reinstituiu o marco temporal.
O Brasil atualmente tem 1,7 milhões de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população, segundo dados mais recentes do Censo Democrático 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023.
Após 4 anos de retrocessos nos direitos dos indígenas, na semana passada, o presidente Lula (PT) assinou a demarcação de duas novas terras, totalizando dez, desde o ano passado.
Apesar dos avanços, as lideranças indígenas apontam que é necessário acelerar o processo de demarcação. A expectativa era de que até o momento, o governo federal tivesse feito pelo menos 14 demarcações de áreas. O tema será pauta de reivindicação da manifestação na capital federal.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base, sendo elas: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa.
