O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), disse ter “muita inveja” do sistema judiciário italiano em que os integrantes da Corte Constitucional se reúnem apenas uma vez a cada duas semanas.
A confissão foi feita durante a última sessão do ano no STF, na tarde desta quinta (19), em que apresentou um balanço da atuação da Corte.
“Nenhum tribunal do mundo realiza 74 sessões presenciais. Tivemos um evento em Roma… A Corte Constitucional da Itália se reúne uma vez a cada duas semanas. É uma semana sim, uma semana não. Eu tenho muita inveja e, às vezes, uma certa vontade de copiar”, disse Barroso em tom de brincadeira.
Ele afirmou que, no entanto, este modelo não teria como ser replicado no país por conta do alto volume de processos e demandas que chegam à Corte. Barroso pontuou que conseguiu reduzir em 15% o acervo de processos no STF neste ano na comparação com 2023.
Atualmente há 20,3 mil processos em tramitação, a mentor marca em 30 anos segundo a Corte. Ao longo de 2024, foram proferidas mais de 114 mil decisões, sendo 92,8 mil monocráticas e 21,4 mil colegiadas.
Ainda no balanço do ano, Barroso ressaltou a análise de temas de maior repercussão, como a não obrigatoriedade de separação de bens em casamentos de pessoas com mais de 70 anos, a definição de critérios para porte de maconha, a responsabilidade estatal em operações policiais e a imposição de reajuste mínimo pelo IPCA para depósitos do FGTS.
E, ainda, de processos relacionados às queimadas na região Norte do país, em que o STF “determinou que a União apresente, em noventa dias, plano de prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal, com monitoramento, metas e estatísticas”.
Ele também sublinhou avanços na desjudicialização, com a extinção de 7 milhões de execuções fiscais e a redução de 14% na taxa de congestionamento de execuções ativas.
O decano do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, elogiou o empenho da gestão em promover soluções consensuais em matérias indígenas, como o acordo sobre a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu e as audiências de conciliação sobre o Marco Temporal.
Mendes também destacou decisões relacionadas aos direitos das minorias, como a garantia de licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas.
