O Superior Tribunal de Justiça reverteu uma condenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e absolveu o blogueiro Allan dos Santos da condenação de calúnia por afirmar que a cineasta Estela Renner estava “destruindo a vida das nossas criancinhas”.
Segundo a decisão do ministro Antonio Saldanha desta quarta-feira 25, o caso deveria ser enquadrado como crime de injúria. “Penso que os fatos narrados não permitem a conclusão de que as palavras proferidas pelo recorrente subsomem-se aos crimes de calúnia ou difamação”, diz o documento.
Allan tinha sido condenado pela Justiça gaúcha a um ano e sete meses de prisão. O caso que foi parar no STJ é de setembro de 2017, quando o blogueiro publicou um vídeo no canal Terça Livre relacionando a cineasta Estela Renner ao uso de maconha por jovens.
“Está aqui ó: Maria Farinha Filmes, Estela Renner, Catraquinha. Não estou brincando (…) Esses filhos da puta que ficam querendo colocar maconha na boca dos jovens. Puta que pariu. Catraquinha querendo ensinar isso para criancinha! Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia”, disse durante uma transmissão online.
Além disso, insinuou que o Instituto Alana, vinculado à cineasta, receberia isenção de impostos de forma indevida. Para o ministro, a condenação que seria possível no caso seria de injúria – porém, nesse caso, o crime já está prescrito.
Allan dos Santos é dono do canal Terça Livre e está foragido da Justiça brasileira desde 2021. Ele é investigado em inquéritos no Supremo que apuram ameaças a ministros do tribunal e às instituições democráticas, além de disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O blogueiro também é investigado pelo financiamento de atos antidemocráticos.
