A música tema de Rocky Balboa toca alto nas caixas de som quando Jair Bolsonaro é anunciado. O ex-presidente assume o microfone sob aplausos, mas quebra a atmosfera criada ao errar, logo nas primeiras palavras, o nome da cidade onde levou a facada em 2018. Em vez de Juiz de Fora, diz Três Corações. 

A plateia, formada por políticos e aliados que se reuniram na última quinta-feira, 27, em um casarão à beira da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, para o encontro do diretório mineiro do PL, não se importou. Estavam ali para a celebração de sempre: reafirmar Bolsonaro como líder incontestável da extrema-direita e peça central do projeto de poder do PL.

Três dias depois, no domingo, 30, o ex-presidente repetiria o mesmo roteiro na Avenida Paulista. Em um ato esvaziado, voltou a pedir que sua base eleja 50% da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em 2026. A ideia, segundo ele, é “mudar o destino do Brasil dentro das quatro linhas”. Fora da corrida presidencial, Bolsonaro aposta em outro caminho para retomar o poder: dominar o Congresso.

O apelo veio na esteira da maior derrota do governo Lula no Legislativo. Na quarta-feira, dia anterior ao evento de Belo Horizonte, o Congresso anulou o decreto presidencial que aumentava o IOF.

Foi a primeira vez desde 1992, na era Collor, que um decreto do Executivo caiu no plenário. A derrubada contou com 383 votos na Câmara e aprovação simbólica no Senado. Partidos com ministérios, como MDB, PSD, União Brasil, PP e PSB, orientaram contra o Palácio do Planalto.

Partidos aliados não entregam votos, as emendas não garantem fidelidade e a base governista real é minúscula

A medida, fundamental para o ajuste fiscal proposto pela Fazenda, estimava arrecadar até 30 bilhões de reais em 2026, preservando os programas sociais e cobrando mais de quem tem mais. 

Nos últimos anos, o Congresso ampliou seu poder. As emendas parlamentares saltaram de 10 bilhões de reais em 2019 para mais de 50 bilhões em 2024, evidenciando um movimento de independência em relação ao Executivo. 

Com orçamento descentralizado, emendas impositivas e acesso facilitado a recursos do fundo eleitoral, deputados e senadores operam politicamente sem depender do governo federal e passaram a exigir contrapartidas mais elevadas. Em outras palavras: o apoio ficou mais caro.

A maior parte dos parlamentares representa o topo da pirâmide econômica. São herdeiros, empresários, investidores do mercado financeiro, dirigentes de grandes bancas de advocacia e a casta mais rica do agronegócio. Propostas que buscam reequilibrar a carga tributária os afetam diretamente. Não aceitam pagar mais. Preferem cortar de quem trabalha para eles.

O ex-presidente Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista. Foto: Miguel SCHINCARIOL / AFP

As tentativas do governo de rever isenções, combater supersalários, reformar a Previdência dos militares ou elevar a tributação de rendimentos concentrados esbarraram na mesma barreira: o Congresso. 

A resistência é tanto da oposição quanto de setores da base governista. Mesmo com ministérios, votam contra. O Planalto entrega cargos, mas não recebe votos.

A reação à tentativa de taxar investimentos isentos como LCAs e LCIs expôs o tamanho da captura. A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), nome oficial da bancada ruralista, com 353 membros, liderou o enfrentamento. 

Conforme mostrou a reportagem de capa da edição mais recente de CartaCapital, a FPA atua em sinergia com o Instituto Pensar Agropecuária, financiado por entidades patronais do agro. Juntos, formam uma máquina de lobby permanente no Congresso. A FPA alega que a taxação encareceria os alimentos, mas ignorou os 158 bilhões de reais em isenções fiscais que o setor recebe anualmente, o equivalente a 20% de todas as isenções do país. 

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, alertou que a derrota obrigaria o governo a bloquear mais 10 bilhões no Orçamento de 2025. O contingenciamento total poderá chegar a 41 bilhões, afetando diretamente programas sociais como o Pé de Meia, o Auxílio Gás e o Minha Casa Minha Vida.

O governo avalia recorrer ao STF. A Constituição atribui ao Executivo a prerrogativa de definir a alíquota do IOF. Mas acionar o STF tem custo. A base teme que o Congresso reaja paralisando outras pautas e coloque em votação a anistia aos réus do 8 de janeiro.

Diante do cerco, o Planalto mudou o tom. Haddad endureceu o discurso. Declarou que está ali para “enfrentar os 140 mil super-ricos”. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou que essa será a linha até 2026. O objetivo é recuperar apoio popular como forma de pressionar o Congresso. É uma aposta: onde não há maioria parlamentar, tenta-se construir maioria social.

A leitura no Planalto é de que a coalizão que elegeu Lula e derrotou Bolsonaro já era. Partidos aliados não entregam votos, as emendas não garantem fidelidade e a base governista real é minúscula. A governabilidade virou refém de um Legislativo que governa sozinho.

É nesse vácuo que Bolsonaro tenta se reposicionar. Fora do páreo eleitoral, concentra seus esforços em conquistar o Congresso, especialmente o Senado. O objetivo é institucionalizar o confronto com o Supremo Tribunal Federal.

A Constituição e a Lei 1.079, de 1950, permitem que o Senado processe e julgue ministros por crimes de responsabilidade. A pena é a perda do cargo. Nunca foi aplicada. Bolsonaro quer criar a maioria necessária para isso.